Feminicídio no território brasileiro

Contemporâneamente, o assassinato de mulheres em contextos discriminatórios possui designação própria: feminicídio. Nomear o problema é uma forma de visibilizar um cenário grave e permanente: todos os dias milhares de mulheres morrem no Brasil, assassinadas por parceiros ou ex, por familiares ou desconhecidos, e por eles, são estupradas, esganadas, espancadas, ou mutiladas. Portando, é necessário analisar as causas dessa problemática, com ênfase na negligência governamental.

As mulheres no Brasil possuem sua segurança e dignidade violentamente desrespeitadas. A partir de 2015, o Brasil alterou o Código Penal Brasileiro e incluiu a Lei 13.104, que tipifica o feminicídio como homicídio, reconhecendo o assassinato de uma mulher em função do gênero, como uma forma de assegurar que mulheres teriam suas vidas em segurança, entretanto, a quantidade de vítimas de feminicídios não diminuiu, apenas aumentou.

Além disso, é possível se precaver com denúncias antes de chegar a um estado mais grave, pois o homicídio contra o gênero feminino, não é repentino, na maioria das vezes, chega a acontecer após agressões decorridas de tempos atrás, verbalmente ou fisicamente. De acordo com o Portal de notícias da Globo (G1), 90% dos casos de feminicídio, o assassino já vinha perseguindo a vítima, com ameaças de morte, 70% já praticavam lesões corporais nas vítimas e 60% dos casos aconteciam os dois.

Tendo em vista os argumentos apresentados, solucionar a problemática é imprescindível. Cabe ao governo, por meio de investimentos e um planejamento adequado, inserir em cada cidade, uma delegacia de defesa da mulher, e propagar através das mídias, sobre como fazer denúncias anônimas, a partir do momento que se sentirem ameaçadas ou desconfortáveis. Somado com o auxílio do Poder Judiciário, que deve fazer uma troca da pena de 12 anos, por 24, a fim de acabar com a prática de feminicídio no Brasil.