Feminicídio no território brasileiro

A lei Maria da Penha, inserida na constituição federal, foi formulada no intuito de inibir casos de violência contra a mulher. Entretanto, na realidade, isso não se efe-tiva, sendo muito recorrente os casos de feminicío, que se caracteriza como o ato de homicídio feminino. Assim, destaca-se o descaso governamental em reverter a situação e o processo socio-histórico como motivadores do assunto.

Diante diso, cabe analisar o inefetividade estatal para a resolução da problemá-tica. Segundo Thomas Hobbes, o estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Devido a falta de intervenção dos orgãos públicos e a não efetivação da lei, com punição dos casos, além da ausência de programas que orientem as mulheres a relatarem crimes de violência domés-tica, o que gera o silenciamento, e a incidência de tal problemática em sociedade permanece constante.

Além disso, menciona-se o processo de construção social brasileiro como funda-mentador do contexto. Desde o período colonial, o desenvolvimento da estrutura social, na maioria dos casos, teve o papel feminino como omisso, com participação política e trabalhista inferior caso comparado com homens. Nesse sentido, tal modo de organização, que ainda gera resquícios atualmente, corrobora para sustentar pensamentos de empoderamento e supremacia masculina, ou seja, o machismo, sendo que se caracteriza como a origem de casos de violência de gênero e feminicídio.

Portanto, medidas de fazem necessarias para suprimir a situação. De tal modo, o Ministério da Cidadania, juntamente com organizações não-governamentais, por meio de projetos públicos, devem elaborar uma rede que presta auxílio quanto a casos de violência contra a mulher. Tal iniciativa deve estimular a denúncia de ocorrências e providenciar as devidas medidas para eliminar e a recorrência. Ademais, os mesmos devem realizar palestras em instituições de educação visando descontruir desde cedo possíveis pensamentos machistas entre os indivíduos, desenvolvendo jovens com consciência de respeito de gênero, sendo um investimento para as gerações futuras. Assim, tais medidas contribuirão para a redução progressiva dos casos e maior bem-estar feminino.