Feminicídio no território brasileiro

Segundo o artigo 5° da constituição federal de 1988, todos os cidadão são iguais perante a lei, sem distinção nenhuma de gênero ou raça. No entanto, no Brasil, a constituinte é negligenciada, uma vez que o aumento do feminicídio é resultante de estereotipos impostos ao gênero feminino. Nesse contexto, percebe-se que a inefi-ciência das leis de proteção à mulher e o preconceito estrutural são fatores agra-vantes do problema.

Com base nesse viés, vale ressaltar a falha do Estado em garantir efetivamente as leis. Só para ilustrar, na série “Bom dia Verônica”, mostra o caso de uma delegada que tentou provar que o pastor abusava sexualmente de suas devotas, em um ri-tual de cura. Mas além dele ser inocentado a vítima saiu como mentirosa e acabou sofrendo um atentado. Assim como no cenário cinematográfico, muitas vítimas tem medo de denunciar e além de não conseguir comprovar que está falando a verdade, o agressor querer se vingar. Mas essa insegurança acaba fazendo com que elas não procurem ajuda, por conseguinte acabam se tornando mais um número dos casos de feminicídio.

Outrossim, percebe-se que os estigmas impostos ao comportamento de pessoas do gênero feminino estão enraizados na sociedade. Dessa forma, a ideia de que a mulher é um ser inferior física e intelectualmente, existe desde a Idade Média e se tornou uma espécie de herança histórica. Portanto, essa visão ultrapassada de “submissão feminina” faz com que os homens se sintam seus “donos”, como se elas fossem suas propriedades e por isso, sentem o poder de fazer o que dese-jarem, até tirar a vida.

Diante do exposto, cabe ao Ministério de Justiça e Segurança Pública -orgão responsável por defender a ordem jurídica- elaborar projetos que aumente a segurança feminina, por meio de delegacias de proteção a mulher. A fim de efetivar as leis e promover o adiantamento dos casos de violência, para que dessa forma a justiça seja um símbolo de confiança para as vítimas e que seus agressores saibam que a violência cometida não será mais um caso arquivado. Com tais medidas, esperara-se alcançar o fim do feminicídio no país.