Feminicídio no território brasileiro

Enviada em 19/09/2022

Na década de 1970, o Dia Internacional da Mulher foi oficializado pelas Nações Unidas e simboliza principalmente, a luta das mulheres contra o machismo e a violência. Entretanto, o feminicídio no território brasileiro é uma realidade, causados não só pelo legado histórico como também, a ineficácia do Estado.

Em primeira análise, é importante destacar que o legado histórico é um dos fatores que contribuem para a existência do femicídio no território brasileiro. Segundo os pensamentos da filósofa francesa Simone de Beauvoir, mais escandaloso dos escândalos é que nos habituamos a eles. Nesse contexto, percebe-se que o machismo estrutural está presente a muito tempo na vida da população brasileira, onde os homens se veem como “donos” de suas mulheres e usam isso para justificar a violência contra suas companheiras. Nesse sentido, fica claro que esse problema necessita de medidas urgentes para reverter esse quadro.

Ademais, é valido salientar a relevância da ineficácia do Estado para a perpetuação desse cenário desagradável. Na série “Bom dia Verônica”, tem como principal assunto violência contra mulher, Verônica é uma escrivã da polícia que descobre um serial killer e agressor de mulheres dentro do ambiente onde trabalha, acobertado por policiais de alta patente. De acordo com essa linha de pensamento, é notável que exista uma falha do estado em garantir a segurança das mulheres que é assegurada pela Lei do Feminicídio. Desse modo, se faz necessário medidas para solucionar tal problemática.

Dessarte, com intuito de amenizar o feminicídio no território brasileiro, o Ministério da Educação, deve inserir pautas sobre gênero nas escolas, por meio de palestras de caráter informativo e conscientizador, com objetivo de romper estereótipos machistas. Além disso, é necessário que o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que tem como seu objetivo assegurar a proteção de mulheres, aplique corretamente, as punições aos feminicidas. Assim, o Basil poderá garantir o direito de segurança para todos assegurado pela Constituição.