Feminicídio no território brasileiro

Na novela Gabriela, retrata-se o contexto do século XIX, no qual era negado às mulheres a liberdade de escolha, de modo que eram vendidas como mercadorias e violentadas perante a lei. Fora da ficção, apesar dos direitos conquistados na contemporaneidade, o feminicídio persiste no Brasil. Portanto, faz-se vital ratificar a responsabilidade política e retificar a desvalia atribuída a esse viés.

De início, é imperioso destacar que a Constituição Federal de 1988 contempla um conjunto de normas que certificam a segurança, a autonomia e a dignidade das mulheres, todavia carecem da efetivação. Nesse aspecto, a inércia do poder Executivo vai de encontro com a impunidade, de maneira que favorece os agressores e aumenta os casos fatais no território brasileiro. Sendo assim, o Brasil ocupa, hodiernamente, o 5° lugar no ranking mundial de mais casos de feminicídio de acordo com a OMS. Contudo, Milton Santos analisou que a democracia se efetivará quando todos os cidadãos desfrutarem os direitos conquistados.

Ademais, outro fator que corrobora com a violência feminina é a omissão da sociedade, a qual por vulnerabilidade econômica muitas mulheres não conseguem sair do relacionamento abusivo. Conforme retratado na dramaturgia, Dona Sinhazinha foi morta pelo marido por cometer adultério, uma vez que parcela considerável da sociedade concordava com essa insanidade. Logo, percebe-se que a violência feminina faz parte da estruturação do corpo social, de modo que essa visão errônea foi passada culturalmente por gerações. Assim, é evidente a necessidade da trabalhar na superação desse paradigma e na legitimação dos direitos fundamentais.

Perante tudo isso, urge que o governo, juntamente às mídias, crie políticas públicas que busquem erradicar os casos de feminicídio. Estas devem ser realizadas por meio de uma parceria público-privada com Marisa, de modo que sejam criados centros de apoio às mulheres vítimas de agressão, com moradias, assistência jurídica e vagas de emprego nas lojas da rede, como também, o financiamento de programas televisivos que objetivam ressignificar os estigmas, como na obra Gabriela. Quiçá, será possível previnir e proteger as mulheres.