Feminicídio no território brasileiro

Edvan Munch, pintor expressionista, em sua obra “O grito”, retrata uma atmosfera de profunda desolação vivenciada pela personagem. Para além do quadro, no território brasileiro, o sentimento de milhares de mulheres que vivenciam situações violentas é, em muitos casos, semelhante ao ilustrado pelo artista. Nesse panorama, os principais propulsores desse contexto hostil são: o descaso social e a falha educacional. Cabe-se, então, alcançar medidas para o combate dessa triste realidade de desespero ilustrada pelo artista.

Sob esse viés analítico, é válido ressaltar que a lacuna no sistema educacional potencializa essa conjuntura. É lícito, pois, referenciar o filósofo alemão Immanuel Kant, que salienta “O ser humano é aquilo que a educação faz dele.” Nessa perspectiva, o embate contra o feminicídio, precisa advir da educação, visto que, promove noções de moralidade e civilidade. Entretanto, no Brasil, mantém-se o quadro de ausência de ações efetivas no que tange esse contexto, é imprescindível, pois, combater a falha do processo educacional.

Outrossim, estruturalmente as mulheres são submetidas a situações violentas por medo e dependência ao abusador. Esse cenário decorre assim como pontuou Michael Focault, filósofo do século XX, no seu conceito de Normalização, onde define que a sociedade repete comportamentos sem a devida reflexão crítica. Essa raiz histórica, portanto, cria um ambiente propício para casos hediondos de feminicídios. Logo, é notório que a compactuação social perpétua no deficitário acesso à segurança da mulher.

É evidente, portanto, a necessidade de suprimir o feminicídio no país. Por isso, o Ministério Público, por meio da fiscalização da aplicação dos poderes estatais, deve pressionar o Estado, no que se refere a ações contra o feminicídio, a fim de que, o resguardo dos direitos das mulheres seja ampliado para toda nação. Ademais, as instituições escolares necessitam promover debates sobre o tema e assim, minimizar a invisibilidade dessa questão. Espera-se com isso, que o sofimento retratado pelo pintor Munch pertença apenas no plano artístico.