Feminicídio no território brasileiro

Em 2021, a telenovela “Um Lugar ao Sol”, escrita por Lícia Manzo, exibiu a história de Stephanie, que ao decorrer da trama sofreu inúmeras agressões do marido e no final foi assassinada pelo mesmo. Nessa perspectiva, a trajetória da personagem se assemelha a realidade de milhares de brasileiras que, oprimidas por uma sociedade machista e desamparadas pela impunidade aos agressores, são vítimas de feminicídio: designação de um homicídio feminino cometido apenas por viés discriminatório.

De acordo com o filósofo Hegel, a consciência humana não é inata, mas sim formada através de experiências e interpretações do meio. Analogamente, ninguém nasce misógino, todavia, pode tornar-se e reproduzir o comportamento habitualmente caso não seja retificado. Assim, discussões acerca das desigualdades de gênero são fundamentais em diversos nichos do país, a fim de que toda a problemática, inclusive os desdobramentos mais graves, ganhe visibilidade e seja refletida.

Além do caratér ético-moral, a insegurança feminina demonstra também a fragilidade das instituições políticas. Em 2006, foi instaurada a Lei Maria da Penha que visa proteger mulheres contra agressões verbais, físicas e sexuais. Contudo, tal regulamento não estabelece penas e por isso, em 2015, foi anexado ao Código Penal a Lei do Feminicídio, classificando o crime como hediondo. Entretanto, apesar das mudanças no campo legislativo, os altos índices dessa violência retratam que não há aplicabilidade penal efetiva e uniforme, vulnerabilizando gradualmente as brasileiras.

Em tese, o feminicídio é o último estágio de uma cadeia de eventos de ódio, e para garantir o bem-estar da população feminina é primordial que o Estado desarticule o alicerce da problemática: a misoginia estrutural. Dessa forma, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos deve promover campanhas e palestras em escolas e locais públicos, com o intuito de formar cidadãos empáticos e conscientes, evitando-se assim episódios fatais e trágicos e deixando-os apenas na dramaturgia.