Feminicídio no território brasileiro

No livro, “O conto da Aia”, os Estados Unidos é governado por um regime tradicionalista cristão, onde as mulheres férteis, Aias, caso não engravidem são assassinadas. Fora da ficção, muitas brasileiras também são mortas por uma discriminação às suas características de feminilidade. Nesse sentido, percebe-se que essa ocorrência, chamada de feminicídio, é causada por uma mentalidade histórica de desigualdade de gênero, e persiste por falta de denúncia e punição legal dos criminosos.

Em um primeiro plano, evidencia-se que, na sociedade do século XXI, comportamentos machistas ainda são reproduzidos e criam, na mentalidade dos homens, uma ilusão de posse e poder sobre o outro gênero. Sob essa óptica, atos como assédio, violência doméstica e feminicídio demoraram a ser criminalizados, sendo esse último reconhecido a partir de 2015 pela inclusão da Lei 13.104 ao Código Penal Brasileiro. Dessa maneira, os hábitos ilícitos do masculino contra o feminino foram por muito tempo normalizados, o que implica em uma persistência desse crime.

Convém ressaltar, ademais, que, segundo dados do Forúm Brasileiro de Segurança Pública, mais de 3 feminicídios ocorreram diariamente em 2020, mostrando uma continuidade do problema mesmo após leis que o condenam. Isso ocorre devido a um grande receio da famílias em denunciar tentativas de feminicídio, pois, em 9 a cada 10 casos, os assassinos são companheiros ou parentes das vítimas. Dessa maneira, gera-se uma falta de registro de ocorências, permitindo aos criminosos uma impunidade prejudicial à ordem social.

Diante disso, medidas tornam-se necessárias. Para tal, cabe ao governo, responsável por regrar e organizar a sociedade, realizar, por meio do Ministério da Comunicação em parceria com empresas de telecomunicação, campanhas audiovisuais para a rede de televisão e internet. Nelas, serão evidenciados os perigos do pensamento machista e sua possibilidade criminal, visando combater essas atitudes, e será informado sobre o Disque Denúncia 181. Assim, os feminicídios poderam ser punidos judicialmente e não normalizados na sociedade.