Feminicídio no território brasileiro
Enviada em 12/11/2022
A constituição Federal de 1988,norma de maior autoridade política do Brasil,conhecida popularmente como “constituição cidadã”,assegura em seus artigos o bem- estar da população,entretanto,tal regalia não executa-se corretamente quando observa-se o alto índice de feminicidio no Brasil.Diante dessa perspectiva,torna-se evidente como causa a herança patriarcal e impunidade.
Em primeira análise,a herança patriarcal instalada e o machismo estrutural estão entre as causas do problema,e uma vez que os autores dos crimes são homens,a necessidade que possuem é a de sobrepor-se sobre as vítimas.As mulheres, por sua vez,enquadram-se em um perfil vulnerável fisicamente,o que torna mais dificíl defender-se.Segundo o anuário de segurança pública brasileiro,o maior indíce de feminicío ocorrem devido ao ciúmes e sentimento de posse de ex-companheiros,como é o caso “Eloah” que ficou conhecido nacionalmente no ano de 2008,onde a jovem foi sequestrada,mantida em cativeiro e logo em seguida assassinada pelo ex-namorado.
Em segunda instância,a impunidade dos autores é cruscial para alastrar o problema e a falha na justiça brasileira culmina todo esse processo. Na obra “cidadão de papel” do autor Gilberto Dimestein,é exemplificado esse infeliz fato de que,os individuos são aparados apenas no papel ,ou seja,nas leis escritas e que na realidade não há a eficienciência precisa. Segundo dados disponibilizados pela a ONU- organização das nações unidas,o Brasil está posicionado em 5 lugar no ranking mundial de países com o maior número de feminícidios e os culpados não são devidamente punidos,o que torna mais fácil a prática do ato,e uma vez que libertos novamente ou sequer sejam presos tornam as vitímas de agressão temerosas em fazer a denúncia,tornando-as possiveis vitimas fatais.
Torna-se imperativo,portanto,que medidas devem ser elucidadas para resolver os casos de feminicidio no Brasil. Dessa forma,cabe ao Governo- órgão de maior autoridade mediante a ampliação da atuação dos órgãos competentes, assegurar o atendimento adequado às vítimas e a punição correta aos agressores,assim as vitimas de agressões sentirão segurança em denunciar e os agressores temerão á justiça. só ssaim,o Brasil poderá minimizar esse impasse.