Feminicídio no território brasileiro

Enviada em 04/10/2022

Em 2006 foi amplamente divulgado pela mídia o caso da Eloá, uma adolescente de 15 anos raptada e morta pelo ex companheiro o qual não aceitou o fim do rela-cionamento. Atualmente, assim como a jovem, várias brasileiras são mortas pelo feminicídio - crime designado pelo assassinato de mulheres em contexto discrimi- natório. Esse quadro, pautado tanto no preconceito social, quanto no descaso estatal, persiste cada vez mais e, acerca dessa perspectiva, é preciso uma análise.

De início, é fundamental destacar como o passado histórico machista alicerça diretamente o contínuo quadro de assassinato de diversas mulheres. Sob essa ótica, o Brasil, desde sua formação, tende em grande parte aos valores conserva- dores, isto é, muitos homens inferiorizam e objetificam as próprias companhei-

ras. Com isso, segundo recentes pesquisas do Mapa da Violência, por conta desse imaginário popular que descaracteriza a mulher como cidadã plena e igual aos outros, cerca de 90% dos feminicídios são cometidos pelos ex companheiros das vítimas - seja por ciúmes, desentendimentos ou falta de submissão a eles.

Ademais, cabe ressaltar que o descaso estatal é um forte aliado à insistência do

feminicídio, uma vez que o governo protege as vítimas apenas parcialmente. Des- sa forma, apesar de haver delegacias especializadas no atendimento à mulher, se- gundo o IBGE, essas ocupam meros 7,3% dos municípios brasileiros, o que desen-coraja as mulheres a denunciarem seus agressores. Asssim, pela falta dessa infr-estrutura de suporte à vitímas, diversas mulheres sentem-se desconfortávéis - por conta do receio de terem seus depoimentos invalidados por outros homens - em prestar queixas nas delegacias regulares e, por isso, permanecem presas nesses relacionamentos e muitas vezes sendo assassinadas.

Portanto, medidas são necessárias para conter o feminicídio no Brasil. Para isso,

é essencial que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos realize campanhas que visem inaugurar, em todo território nacional, diversas Delegacias da Mulher. Dessa maneira, obtendo amplo apoio vigente, tais vitímas, ao denunci- arem seus agressores, poderiam enfim se distanciarem deles. Ademais, cabe ao Ministério da Educação a realização de atividades escolares que incitem o respei-

to as mulheres desde cedo. Assim, vítimas como a Eloá não mais existiriam.