Feminicídio no território brasileiro

No documentário “A filha da Índia”, são retratadas as violências sofridas pelas mulheres na Índia, desde o estupro à morte. A narrativa revela que o machismo estrutural naturaliza o feminicídio. Fora da trama, é fato que a realidade apresentada pode ser relacionada ao contexto do Brasil no século XXI: o machismo estrutural ainda presente e o baixo número de Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM).

Em primeiro lugar, é importante destacar que o machismo estrutural ainda permeia a sociedade brasileira. Segundo Simone de Beauvoir, o movimento feminista existe contra a cultura machista. Isto é, tal movimento luta contra as causas as quais naturalizam o feminicídio. Ainda assim, a Lei do Feminicídio - instaurada por Dilma Roussef pela pressão de movimentos feministas, sobretudo - não garante completa segurança a mulher contra eventuais crimes violentos. Isso porque o Brasil ocupa a 5º posição de mais homicídios de mulheres no ranking da ONU, o que comprova a presença do machismo.

Consequentemente, o números de DEAM ainda é baixo e vem diminuindo. De acordo com dados levantados pela Revista Piauí, o número de delegacias especializadas reduziu de 441 para 417, de 2014 a 2019. Além disso, só existem em 7% das cidades do país. Esse desmonte nas políticas públicas de segurança das mulheres é oriundo do machismo estrutural presente no Brasil, o qual naturaliza as opressões e o feminicídio sofridos por elas. Quer dizer, na prática tais políticas não acompanharam a criação da Lei do Feminicídio, em 2015, tornando esta fragilizada.

Portanto, para extinguir o feminicídio em território brasileiro há que se travar uma luta contra o patriarcado. Para isso, o Ministério da Mulher, da Família, e dos Direitos Humanos junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública aumentarão o número de DEAM, de forma a atender mais mulheres em mais cidades brasileiras, conferindo mais proteção contra o feminicídio. Além disso, o Ministério da Educação inserirá aulas em que serão debatidas a equidade de gênero, na grade curricular escolar obrigatória, para que crianças e adolescentes desestruturem o machismo vigente. Dessa forma, o feminicídio será cortado em suas raízes.