Feminicídio no território brasileiro

A Constituição federal de 1988 garante a todos os indivíduos o direito funda-mental à integridade física. No entanto, na prática, esse direito é deturpado, visto que o número de caso de assassinatos contra mulheres -feminicídio- é alarmante. Esse cenário nefasto se deve não só em razão da cultura do machismo entranhada em nossa sociedade, mas também devido ao desamparo que as mulheres sentem ao denunciar agressões. Logo, faz-se imperiosa a análise dessa conjuntura, com o intuito de mitigar os entraves para a consolidação dos direitos constitucionais.

Em primeira análise, vale destacar que na Roma antiga -antiga sociedade que serviu de molde para a construção da democracia atual- as mulheres eram apedrejadas em praça pública ao serem flagradas em adultério, a fim de preservar a honra de seu marido. Hodiernamente, apesar desse cenário ser impensável, algo semelhante acontece; homens que têm seu ego ferido quando uma mulher os recusa, ou quando são traidos, se sentem no direito de exercer essa ‘‘justiça’’ realizada por nossos antepassados romanos, e matam suas companheiras. Evidencia-se, portanto, que o legado machista que persiste em nossa sociedade é um dos responsáveis pelos altos números de feminicídios no Brasil.

Ademais, vale ressaltar que devido a realidade precária do sistema de proteção a vítima no Brasil, as mulheres não se sentem confiantes para realizar queixas de violência contra seus agressores. Devido a essa realidade elas optam por não formalizar uma denúncia para as autoridades por medo de retalhações, o que pode agravar o caso e fazer com que ele culmine no feminicício. Essa situação segue a análise do filosofo alemão Heidegger, que sugere que o medo é o que nos faz suportar abusos e viver em situações impensáveis; portanto é necessário garantir proteção às vítimas para que elas possam denunciar essas agressoes.

Verifica-se, então, a necessidade da intervenção do estado para atenuar o problema. Urge que o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) crie, por meio de verbas governamentais, campanhas de proteção a vítima que assegurem a segurança da mulher durante os tramites da investigação, proporcionando moradia e alimentação para elas. Somente assim será possível combater o feminicídio no Brasil e efetivar os direitos elencados na Magna Carta.