Feminicídio no território brasileiro

Na obra cinematográfica “Bom dia, Verônica” é retratada a história de diversas mulheres que sofrem de violência doméstica e diversos abusos, e o final da narrativa dessas mulheres quase sempre acaba no feminicídio. Fora da ficção, a obra está intimamente ligada ao cenário contemporâneo no Brasil, visto que, de acordo com o Mapa da Violência em 2013 foram registrados quase cinco mil feminicídios no ano. Assim, observa-se a necessidade de debater sobre os principais alicerces do feminicídio no território brasileiro. Em razão da falha na constituição e aos ensinamentos familiares

De acordo com John Locke, os cidadãos cedem sua confiança ao Estado, que por outro lado, deve garantir os direitos básicos a eles. O poder público vai totalmente contra a ideia de Locke quando a Constituição Federal, promulgada com base nos direitos humanos, prevê que a segurança pública é dever do Estado. Contudo, esse quesito não é efetivado, em virtude dos inúmeros casos de falhas do poder estatal em promover o bem-social. A hostilidade contra o grupo feminino ainda persiste em decorrência de que a Lei 13.104 não pune os agressores com veemência. Sendo assim, essa falha na legislação intensifica a hostilidade, não sendo compatível com os parâmetros e critérios de justiça positivados na Carta Magna.

Nesse contexto, os ensinamentos familiares tem grande influência nesse assunto, uma vez que, desde pequenos somos ensinados que as mulheres são inferiores aos homens e precisam ser submissas. Como disse Imannuel Kant “o ser humano é aquilo que a educação faz dele.” Ou seja, as pessoas refletem a educação que é ensinada em casa.

Diante disso, cabe ao Estado enquanto garantidor de direitos fundamentais fazer com que leis de seguranças funcionem por meio de reuniões entre os membros do Poder Legislativo, a fim de combater, efetivamente, o feminicídio no território brasileiro.