Feminicídio no território brasileiro

Enviada em 22/09/2022

De acordo com a Constituição Brasileira, todas as mulheres têm o direito de denunciar qualquer caso de violência e discriminação, seja ela dentro ou fora de casa. Contudo, no atual cenário brasileiro, são identificados milhares de casos contra as mulheres pelo simples fato de serem mulheres, tal fenômeno é conhecido como feminicídio. Isso ocorre devido à sociedade arcaica que ainda proporciona ao homem superioridade, mas também as fracas punições estabelecidas para esse tipo de crime.

Em primeira análise, é possível analisar um fator histórico cultural quando se diz respeito sobre a superioridade imposta ao homem na sociedade. Desde o período colonial já eram exercidas práticas que violassem as jovens, por exemplo, era comum a execução de uma mulher adúltera naquela época, e além disso, segundo o Forúm Brasileiro de Segurança Pública, 61,8% dos dados eram referidos a mulheres negras. Embora muitos anos se passaram, ainda atualmente, práticas machistas correspondem a um dos fatores da problemática justamente porque não é um assunto devidamente comentado no dia a dia.

Em segunda análise, é perceptível como as leis brasileiras são vulneráveis. Em outros países. como o Estados Unidos, crimes desse patamar podem ser associados à pena de morte, enquanto no Brasil, a pena para o referido crime é de 15 a 30 anos. Sabendo disso, o desvalido Código Penal Brasileiro equivale a outra razão do problema supracitado, causando assim, poucas denúncias e mais mortes.

Portanto, cabe ao Governo Federal promover mais direitos às mulheres por meio de campanhas e projetos que dispersem a importância delas na sociedade, a fim de uma melhor estrutura psícológica ao lidarem com a aristocracia machista. Além disso, alterar o Código Penal Brasileiro, tornando-o mais rígido, seria uma possibilidade de reduzir os casos de feminicídios no Brasil, sendo que, geral=ndo leis mais consistentes pode ajudar impondo medo aos criminosos. Por fim, será motivado uma melhora na população e uma sociedade um pouco mais segura.