Feminicídio no território brasileiro
Enviada em 19/09/2022
No livro “O Cidadão de Papel”, do jornalista Gilberto Dimenstein, é retratado a ineficácia de diversas leis e direitos que deveriam ser cumpridos, porém se mantém apenas no papel, evidenciando uma cidadania aparente - metáfora utilizada pelo autor. Nesse sentido, pode-se relacionar tal premissa ao que ocorre no Brasil, por exemplo, o fato do feminicídio ainda ser um dos problemas mais persistentes mesmo com tantas leis a favor da proteção das mulheres.
Em primeiro lugar, vale destacar o quanto o machismo e a inferiorização feminina impactaram no que há tempos vem se tornando uma das mais constantes e preocupantes dificuldades na sociedade brasileira. Haja vista tal situação, segundo o FBSP, o maior percentual de homicídios de mulheres ocorrem em estados do interior, onde a predominância é roça, lugares os quais a mentalidade está associada ao machismo estrutural, o qual o homem manda na casa e a mulher é sua posse, como Mato Grosso, Roraima e Pará, tal constatação que só reafirma como o machismo cria “monstros” na sociedade.
Além disso, a morosidade legal em relação aos assassinatos de mulheres por seus respectivos maridos, ex maridos ou parentes, tem dado mais abertura para homens fazerem o que bem entenderem com suas parceiras, por terem em mente que mesmo existindo leis que o proíbam, a lentidão e muitas vezes até a anulação do processo por “falta de provas” os protege e os botam em vantagem. Tendo isso em vista, a negligência governamental em relação ao feminicídio resulta em ainda mais possíveis casos, aumentando o percentual de mulheres indefesas e vulneráveis que passam por essa situação, cenário que mudaria facilmente se fosse dada a devida atenção.
Diante do exposto, é possível perceber que a persistência do feminicídio na sociedade terá desdobramentos nocivos para as cidadãs brasileiras. Portanto, compete a máquina pública, como instância superior responsável, e ONGs, como órgãos para suprir deficiências do Estado, promover a ampliação de medidas protetivas em prol da segurança das mulheres e campanhas informativas sobre o assunto. Para que então o Brasil deixe se assemelhar com a “cidadania aparente” retratada no livro citado anteriormente.