Feminicídio no território brasileiro

Na época do Brasil colonial a função jurídica da mulher era ser subserviente ao marido e haviam leis que permitiam aos maridos assassinar as próprias esposas. De maneira análoga a isso, vive-se hoje no Brasil uma realidade com uma alta taxa de feminicídio. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: o alto índice de violência doméstica no país e a insuficiência de recursos financeiros.

Em primeiro plano, pode-se destacar o alto índice de violência doméstica no território nacional. Desse modo, um estudo publicado na revista The Lancet indica que 27% das mulheres de 15 a 49 anos já sofreram violência física de parceiros masculinos na vida. Dessa forma, pode-se ligar os dois tipos de violência contra a mulher, já que segundo a folha do G1 82% dos casos de feminicídio vem por parte do companheiro ou ex-companheiro.

Além disso, é notório a insuficiência de recursos financeiros para tratar de problemas sociais. Consoante a isso, conforme o Ministério da Economia, em 2020, houve um decréscimo dos investimentos nos segmentos sociais de quase 10%. Sendo assim, com a escassez de dinheiro, o governo teve dificuldade de investir em programas sociais que, por exemplo, poderiam ajudar mulheres em situação de violência doméstica.

Portanto, fica evidente a necessidade de medidas que venham conter o feminicídio no Brasil. Por conseguinte, cabe ao Ministério da Cidadania criar pontos de apoio para as mulheres, por meio dos cofres públicos, a fim de acolher e ajudar mulheres que sofrem algum tipo de opressão por parte dos companheiros e por consequência diminuir os índices de feminicídio no país. Somente assim, estarão a desprender-se da triste realidade vivida pelas mulheres no período colonial.