Feminicídio no território brasileiro

No livro “Cidadão de Papel”, do jornalista Gilberto Dimenstein, a denúncia da ineficácia de diversos mecanismos legais é feita, evidenciando uma cidadania aparente-metáfora utilizada pelo autor. Nesse sentido, pode-se relacionar tal premissa ao que ocorre no Brasil, por exemplo, a taxa elevada de feminicídio no país. Isso é causado pela negligência social e pela omissão estatal.

Com efeito, a falta de alteridade é fator prepoderante para a perpetuação do feminicídio no território brasileiro. Esse problema é denunciado pela jornalista Eliane Brum, em seu texto “Exaustos, correndo e dopados”, pois, segundo ela, “os indivíduos são incapazes de alteridade, o outro se tornou alguém a ser destruído, ou mesmo deletado”. Por causa disso, verifica-se que com essa negligência mazelas são geradas, como a banalização das agressões contra mulheres e a indiferença ao presenciar cenas de abuso físico ou moral no cotidiano- primórdio da execução do feminicídio. Logo, faz-se necessário uma intervenção social.

Nota-se, outrossim, que de acordo com a Constituição de 1988, todos os direitos básicos -dignidade, bem-estar,segurança- são assegurados a toda população. Entretanto, isso não ocorre na prática, haja vista o fato de o feminicídio no Brasil ser uma mazela recorrente. Essa constatação pode ser feita na medida que há o nítido descaso governamental perante esse problema, pois não há interesse do Ministério da Mulher em promover políticas públicas efetivas que visem excluir panoramas como- falta de denúcinas, casos de injustiça e punição inedequada. Desse modo, milhares de mulheres têm o direito à vida negligenciado.

Dessarte, medidas são necessárias para combater a taxa elevada de feminicído no Brasil. Dessa forma, é dever da mídia - aparato democrático com poder de comoção social- promover debates e discussões nos programas televisivos sobre a alteridade e o seu papel na defesa dos direitos da mulher, ministrado por mulheres vítimas de abuso e agressão, por um período de 12 meses, com intuito de excluir permanentemente a indiferença e banalização do feminicídio no país. Além disso, é papel do Ministério da Mulher, família e direitos humanos fornecer políticas públicas que incitem a denúncia e a punição adequeada. Mediante a essas ações concretas,os homicídios por causa do gênero será remediado no século XXI.