Feminicídio no território brasileiro
Enviada em 22/09/2022
A Declaração Universal dos Direitos Humanos busca garantir a todos os cidadãos pleno acesso aos direitos básicos, como saúde e educação, além de preservar a dignidade e integridade do ser humano. Entretanto, tais garantias são negligenciadas quando mulheres são mortas e agredidas diariamente por seus maridos, namorados, amigos e até desconhecidos. Dessa forma, esses crimes acontecem pelo não cumprimento correto das leis de proteção à mulher e a não competência das autoridades perante às denúncias.
Diante desse cenário, para Zygmunt Bauman, sociólogo polonês, algumas instituições, apesar de manterem sua essência, perderam sua funçã, configurando-se como ´´zumbis``. Relativo à isso, as falhas nas leis estão ficando cada vez mais evidentes, e muitas normas importantes não são efetuadas de forma certa e muitos feminicídios que ocorrem na contemporaneidade se dão por essa falha. Embora muitas mulheres façam às denúncias, na maioria das vezes acabam não dando em nada e o agressor continua solto.
Além disso, muitas das vezes durante a queixa a falta de atenção e cuidado com a vítima também é um dos grandes fatores para essa taxa. Além de não fazerem questão de procurarem o culpado, e quando acham e prendem, acabam sendo soltos poucos dias depois, e parelelo a isso é a má efetuação das leis, que conseguem fazer com que muitas mulheres acabem não denunciando por medo e desconfiança, que pode ocasionar em complicações maiores.
Portanto, são necessárias medidas capazes de mitigar a problemática.
Logo, o Estado deveria proporcionar o total cumprimento das leis de proteção à mulher, além de criar mais decretos para a segurança das mulheres. Ademais, o Estado também poderia promover campanhas de acolhimento para mulheres que sofreram agressões, mostrando empatia e cuidado. Ademais, as escolas poderiam fazer rodas de conversas e conscientização sobre o feminicídio, evitando seu silenciamento e motivando maior conhecimento acerca do assunto. Assim, a realidade brasileira poderá ser diferente.