Feminicídio no território brasileiro

Durante o período colonial e até o final do império, em 1889, a legislação penal nacional permitia que a mulher adúltera fosse assassinada pelo marido sem que este incorresse em qualquer delito. Todavia, o cenário contrário não era amparado por tal regra. Este passado machista reverbera na atualidade, ocorrendo no Brasil um feminicídio a cada 6 horas, segundo dados do Governo Federal. Neste cenário, necessário, pois, combater as causas de tal mazela social decorrente tanto da naturalização da violência quanto pela diminuição da gravidade do ato.

De início, o controle exercido sobre o corpo feminino é causa do problema. A construção do Brasil, enquanto sociedade, foi baseada em um sistema patriarcal e machista. O voto feminino é prova disso, só sendo garantido como direito das mulheres em 1934. Decorrente desta visão histórica e retrógrada tem-se a diminuição da mulher como cidadã, subterfúgio para cenários mais graves de violação de direitos, como o feminicídio. Desse modo, o combate ao machismo da sociedade brasileira é fundamental para a solução do problema.

Além disso, a gravidade do problema social é diminuída diariamente. Conforme a historiadora Lilia Schwarcz, o Brasil vive uma política de eufemismos, as mazelas sociais sempre são tratadas de forma diminuta, tendentes a reduzir a real gravidade do problema. Em virtude disto, pode-se observar o débil tratamento estatal dado ao tema, em um país que uma mulher é vítima de feminicídio a cada 6 horas e poucas medidas são realizadas para dirimir o problema. Dessa forma, a conscientização da gravidade do tema é imprescindível para a diminuição dos casos do referido crime.

Depreende-se, portanto, que o tratamento dado a figura feminina urge ser reavaliado. É dever do Ministério da Família, Mulher e dos Direitos Humanos através de campanha publicitária veiculada em redes sociais e televisão — meios de comunicação com maior abrangência de público — estimular a população a denunciar casos de violência contra o sexo feminino. Visto que a denúncia das primeiras manifestações violentas servem para impedir que cenários fatais aconteçam. Assim, o Brasil poderá seguir em busca de uma sociedade mais justa e com tratamento igual a todos os gêneros.