Feminicídio no território brasileiro

Enviada em 23/09/2022

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More é retratada, uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos. No entanto, a presença do feminicídio no território brasileiro dificulta a realização dos planos de More. Esse cenário adverso é fruto da negligência estatal e da falta de conscientização popular.

Sob essa ótica, é notável que a indiligência do Estado é fator determinante para a continuidade da problemática. Esse contexto de inoperância das esferas de poder exemplifica a teoria das instituições zumbis, que as define como presentes na sociedade, todavia, sem cumprir sua função social com excelência. Logo, a constante perseverança dos atos de feminicídio e de violência contra as mulheres demonstram a inação dos agentes governamentais que não são eficazes de combater os praticantes dessas atitudes e garantir o cumprimento da legislação.

Outrossim, é imperativo ressaltar a falta de conscientização popular como impulsionador do imbróglio. Nesse sentido, o filosofo alemão Karl Marx discorre em suas obras que: “Não é a consciência pessoal que determina o ser, mas o ser-social determina-o”. Desse modo, a sociedade que não se põe em sentido ativo ao combate aos assassinatos e a violência de modo geral também é culpada, pois não exige do Estado medidas de enfrentamento. Tudo isso agrava esse quadro deletério retarda o desenvolvimento da nação.

Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para conter o feminicídio no território brasileiro. Dessarte, com o intuito de mitigar o imbróglio o Ministério da Justiça deve promover ações coercitivas que garantam o cumprimento da lei, por meio da criação de forças-tarefa de fiscalização e endurecimento das penas àqueles que praticarem tais atos, além disso, cabe ao Ministério da Cidadania promover atitudes intrutivas, nas mídias socias, televisões e jornais, com o intuito de salientar para população a importância na denúncia e no combate, a fim de acabar com essa insegurança e garantir o cumprimento das leis. Somente assim a coletividade alcançará a Utopia de More.