Feminicídio no território brasileiro

O artigo 5 da constituição garante segurança a todos cidadãos, e cita que ninguém será submetido a tratamento desumano. Porém, na atualidade, mulheres não vivenciam plenamente este direito, visto que segundo site Oestado.com cerca de 34,5% das mulheres brasileiras no ano de 2020 vivenciaram o feminicídio. Isso evidencia que na prática a população feminina não vive em segurança, seja pelo sentimento de posse do seu parceiro, seja pela manipulação do mesmo.

Diante desse cenário, cabe salientar que o ciúme exacerbado é um dos fatores que engradece o feminicídio. Assim, é válido analisar que o sentimento de posse por parte do companheiro faz com que a mulher não consiga segurança ao tentar livrar-se de relacionamentos pertubadores. Segundo site CNN Brasil, cerca de 90% dos feminicídios são cometidos por ex- companheiro. Isso mostra que os homens não conseguem ver suas ex-namoradas fora de seu controle. Dessa forma, surge a vontade de fazer justiça com as próprias mãos, o que contribui para que elas não consigam viver em segurança nem desfrutem dos seus direitos de liberdade.

Além disso, é válido observar que a vítima sofre manipulação do seu parceiro. A fundadora da lei Maria da Penha denomina essas manipulações como círculo vicioso e enfatiza que o homem há sempre uma desculpa para justificar as agres-sões que sempre vem acompanhadas de carinhos, como forma de arrependimen-to. Sob essa óptica, surge na vítima a incapacidade de denunciar, uma vez que sendo manipulada com palavras de carinho, ela perdoa as agressões. Porém, segundo site Gov, cerca de 70% das vítimas de feminicídio antes passaram por agressão e não denunciaram, isso prova que as manipulações feitas pelo parceiro após brigas fazem crescer o número do feminicídio.

Portanto, é notório que medidas sejam implantadas para assegurar a população feminina. Cabe ao Ministério da justiça-órgão defensor das garantias constitucio-nais- proteger por meio de projetos, como o distanciamento dos 500 metros da vítima do agressor, para que ela consiga denunciar com segurança. Ademais, que sejam feitas campanhas na mídia, como no instagram que tem grande alcance, de modo a alertar as mulheres sobre as manipulações, com o fito de libertá-las de agressões antes que resulte em feminicídio.