Feminicídio no território brasileiro

O romance filosófico “Utopia” - criado pelo escritor inglês Thomas More no século XVI- retrata uma civilização perfeita e idealizada, na qual a engrenagem social é altamente segura e desprovida de conflitos e problemas. Tal obra fictícia mostra-se distante da realidade contemporânea no tocante ao grande número de feminicídio no Brasil. Dessa forma, entre os fatores relacionados a esse segmento, podem-se destacar a violência doméstica e ao seu agravamento pela pandemia.

Mormente, cabe analisar como a violência está diretamente relacionada à ocorrência do feminicídio. A série “Maid” -produzida pela Netflix- conta a história de uma mulher vítima de violência domiciliar que enfrenta inúmeros empecilhos para denunciar seu agressor judicialmente. Sob essa perspectiva, muitas brasileiras também enfrentam diversas dificuldades para denunciar seus agressores, como, por exemplo, a falta de provas contra eles, e dificilmente conseguem uma proteção judicial adequada. Logo, esse cenário acaba deixando a vítima refém de seu companheiro violento, o que contribuí para a perpetuação desse quadro caótico.

Por conseguinte, essa situação torna-se ainda mais alarmante com a questão do isolamento social. A Constituição federal de 1988 assegura a defesa dos direitos fundamentais dos indivíduos, entretanto, é notório o rompimento desse contrato social, devido a falta de proteção dada às mulheres agredidas. Além disso, com o espalhamento do vírus da covid 19, as mulheres foram obrigadas a passar mais tempo com seus agressores, o que pode acabar aumentando a ocorrência de lesões físicas. Desse modo, a falta de proteção judicial em tempos de pandemia pode acarretar em números cada vez maiores de feminicídio no território brasileiro.

Portanto, medidas são necessárias para amenizar esse impasse. Para tanto, o governo federal -Poder Executivo no âmbito da União- deve criar redes de proteção para mulheres vítimas de violência, e que promovem a divulgação da importância de se denunciar casos de agressões domésticas. Isso seria realizado por meio da mídia e de seu poder de influência, a fim de diminuir os casos de feminicídio no país. Espera-se, com isso, concretizar a “Utopia” de More hodiernamente.