Feminicídio no território brasileiro

Na obra “Odisseia”, do escritor Homero, vê-se o protagonista, após a Guerra de Tróia, cruzando, com muita persistência, um oceano repleto de monstros. É possível estabelecer uma comparação entre essa passagem e o feminicídio no Brasil, já que esse “monstro” contemporâneo tem dificultado a “navegação” harmônica da sociedade brasileira, exigindo dela uma postura de enfrentamento perante tal entrave. Desse modo, cabe analisar essa questão.

De antemão, vê-se que o Estado brasileiro tem se afastado de seu caráter democrático ao permitir o assassinato de mulheres. Isso porque existe um déficit no processo de aplicação da lei vigente, uma vez que já existe uma regulamentação contra tal ato, mas esta não é efetivada de fato. Tendo como base os estudos do filósofo Charles de Montesquieu para esclarescer esse contexto, entende-se que a falta de regulação entre os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) tende a intensificar a negligência de garantias constitucionais.

Além disso, compreende-se que aceitar o feminicídio é banalizar o mal. Porém, parte da sociedade tem adotado uma postura inerte diante dessa situação, posto que o medo de serem perseguidos pelos agressores após a denúncia do crime tem gerado certa apatia nesses indivíduos. Esse fato reitera os discursos da filósofa Hannah Arendt, pois se vê que as pessoas vêm perdendo a capacidade de diferenciar o certo do errado devido a um processo de massificação cultural.

Convém, portanto, ressaltar que a naturalização do feminicídio deve ser superada. Para isso é necessário exigir do Poder Judiciário a efetivação da lei vigente, através do Ministério da Defesa, com o objetivo de garantir a detenção dos infratores. Ainda, é necessário garantir canais de denúncia seguros para que haja a adoção de uma postura não resignada diante dessa problemática. Assim, seria possível a navegação harmônica da população, como na obra de Homero.