Feminicídio no território brasileiro

A Constituição Federal de 1988 – norma de maior hierarquia no sistema judiciário brasileiro- assegura a todos os brasileiros o direito à dignidade humana.Entretanto, esse princípio não é garantido na prática, uma vez que os frequentes casos de feminicídios no país são preocupantes. Desse modo, a fim de mitigar os males relativos a essa problemática, é importante analisar a marca da insuficiência do Estado, além do silenciamento como principais causas.

Em primeira análise, para encontrar uma medida para o impasse, convém averiguar a omissão do Estado. Nesse viés, para Thomas Hoobes, o Estado é o principal responsável pelo bem estar-social. Sob essa ótica, a tese do filósofo não é vivenciada na brasileira pois, apesar de existir leis como a “lei Maria Penha,” que protege as mulheres, tal medida não é suficiente para minimizar o quadro, visto que, o Brasil é o quinto país com maior taxa de homicídio de mulheres do mundo, segundo OMS. Assim, urge a necessidade de debate sobre a lacuna.

Ademais, outro fator que possui intima relação com o impasse é o silenciamento. Nesse sentido, a filósofa brasileira Dijamila Aibeiro, afirma que é preciso tirar os problemas sociais da invisibilidade para, assim, encontrar soluções. Dessa maneira, conforme a afirmação da brasileira, a questão do feminicídio no Brasil, infelizmente, ainda não é amplamente debatido, o que, consequentemente, é inaceitável em uma democracia, pois é uma violação aos do direito à vida. Por isso, é preciso visibilizar que há um grave problema, estão matando mulheres.

Portanto, diante dos desafios supracitados, é imprescindível a ação do Estado para mitiga-los. Nesse âmbito, cabe ao Ministério da Educação, junto com Secretárias das Mulheres, em parceiras com escolas públicas e privadas, por meio projetos sociais, desenvolver de debates, campanhas, palestras nas mídias sociais e televisivas, com profissionais da área e vítimas dessa violência. Além disso, com objetivo de diminuir os índices de feminicídios no país. Feito isso, então o Brasil poderá garantir direitos assegurados na Constituição.