Feminicídio no território brasileiro

A Constituição de 1988 prevê o direito a vida como inerente a todo cidadão brasileiro. No entanto, percebe-se que esse pressuposto não é empregado adequadamente no país, em razão do aumento dos casos de feminicídio. Nesse sentido, emerge um grave problema em virtude da negligência governamental e de fatores históricos.

A princípio, vale ressaltar que o descaso governamental faz com que as mulheres estejam desprotegidas contra a violência. De acordo com o filósofo contratualita Jhon Locke, é dever do Estado garantir que os cidadãos desfrutem de direitos intrínsecos. Sendo assim, percebe-se que somente a existência de leis para a proteção a vida das mulheres não tem sido suficiente, sendo necessário soluções práticas para atenuar os casos de homicídio motivados por questões de gênero.

Ademais, vale destacar que fatores históricos caracterizam-se como um complexo dificultador. Durante o período colonial e até o século 19, era lícito ao homem casado matar a esposa adúltera pelo argumento da defesa da honra. Atualmente, tem-se como fruto dessa desigualdade a normalização de relações em que o homem assume um papel controlador na vida da sua esposa, que por vezes evolui para situações de extrema violência.

Portanto, cabe ao Governo, em parceria com a Escola, promover palestras nos horários de contraturno como meio informativo para que o corpo social compreenda a origem do problema e como adotar medidas para atenuá-lo. Assim, será possível tornar a sociedade mais igualitária e indiscriminada.