Feminicídio no território brasileiro

Na série “Bom dia, Verônica”, a personagem Janete é vítima de violência doméstica e, posteriormente, feminicídio, cometido pelo marido policial. Por possuir um cargo renomado, o agressor não é investigado, invisibilizando a violência que comete com sua esposa. Fora da ficção, no Brasil, milhares de mulheres são submetidas a tratamentos inóspitos, silenciadas e mortas todos os dias. Diante do exposto, a fim de diminuir o impasse mencionado, é necessário discorrer acerca da influência patriarcal e a negligência governamental que protagonizam o revés.

Sob primeira análise, é relevante destacar que a influência exercida sobre o sexo feminino pelo patriarcado precisa ser superada. Nesse viés, é pertinente rememorar o cenário do Período Medieval, local onde os homens exerciam funções importantes na sociedade, enquanto as mulheres eram impostas a velar o lar e cuidar de seus filhos. Dessa forma, boa parte do corpo social possui, ainda hoje, raízes patriarcais e machistas que se fortaleceram ao longo dos anos, contribuindo para a formação de homens violentos e com sentimento de superioridade, acentuando, assim, o número de casos de violência contra mulher.

Ademais, é igualmente preciso apontar a negligência governamental, nos moldes predominantes do Brasil, como outro fator que contribui para a manutenção do feminicídio. Para entender tal apontamento, é justo expor o pensamento do filósofo John Locke, o qual afirma que os cidadãos cedem sua confiança ao Estado, que, por outro lado, deve garantir os direitos básicos a eles, como o direito à vida. Analogamente a ideia de Locke, grande parte das brasileiras possuem seus direitos violados, primeiro pelos agressores, e, depois, pelo não cumprimento das leis diante de tais fatos.

Portanto, são necessárias medidas capazes de mitigar o feminicídio. Para tanto, cabe ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, criar medidas protetivas a integridade da mulher, por meio de leis que sejam verdadeiramente efetivadas, garantindo escuta e amparo a elas, a fim de diminuir os expressivos casos de violência. Espera-se, assim, que episódios como o de Janete permaneçam apenas na ficção.