Feminicídio no território brasileiro

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo quinto, prevê que homens e mulheres possuem os mesmos direitos diante a sociedade. Entretanto, percebe-se que ao longos dos anos essa lei não foi devidamente cumprida, visto que a taxa de feminicídio no Brasil aumenta a cada ano, tornando-se um problema na sociedade. Assim, fica evidente o mau cuidado com as mulheres, tendo dois principais responsáveis: a negligência estatal e o abuso por parte de homens machistas.

Dessa forma, o Estado é um dos principais responsáveis pelo alto número de casos de feminicídio no território nacional. O filósofo Jonh Locke, em seu “Contrato Social”, prevê que o estado deve fornecer educação, saúde, segurança e etc, em troca do apoio do povo. No entanto, o Estado não vem cumprindo com sua parte no “Contrato Social”, deixando as mulheres brasileiras desamparadas, sem apoio ou proteção adequada. Assim, ficando evidente a inificiência do Estado.

Ademais, o abuso por parte dos homens no Brasil é um grande problema, se instalando no país desde os tempos da colonização portuguesa. Sendo assim, dados do Ministério de Segurança Pública, mostram que casos de feminicídio cresceram 27% no ultimo ano, muitos dos casos foram gerados por ex-namorados, maridos e outros, que se sentiam no controle da vida de suas companheiras. Desse modo, é notório o quanto os homens de maioria extremamente machistas, cometem atrocidades contras mulheres indefesas, mostrando o quanto o machismo é uma grande problematica em relação ao aumento de casos de feminicídio no país.

Portanto, fica explícito a necessidade de que medidas sejam tomadas, visando a diminuição dos casos de feminicídio no Brasil. O Ministério de Segurança Pública, por meio de suas diversas delegacias especializadas em segurança da mulher, poderia melhorar as medidas restritivas, aplicada a homens que já agrediram suas parceiras, também passando o crime de feminicídio para prissão perpétua, visando assim, uma alta redução nos casos de feminicídio espalhados pelo país. Dessa maneira, a lei do artigo quinto, presente na Constituição Federal de 1988, que visa a igualdade entre homens e mulheres perante a sociedade, sera finalmente cumprida de forma justa e igualitária.