Feminicídio no território brasileiro

Para a filósofa Hannah Arendt, “a essência dos direitos humanos é o direito de ter direitos”. Entretanto, esse princípio não é efetivado na prática, uma vez que a população encontra entraves para enfrentar os frequentes casos de feminicídios no país. Desse modo, a fim de mitigar os males relativos a essa problemática, é importante analisar a marca da negligência Estatal, além do silenciamento como principais causas.

Em primeira análise, para encontrar uma medida para o impasse, convém averiguar a insuficiência do Estado. Nesse viés, segundo Tomas Hoobes, o Estado é o principal responsável pelo bem-estar-social. Sob essa ótica, a tese do filósofo não é vivenciada na realidade brasileira, pois apesar do Estado criar leis como a lei Maria da Penha que protege as mulheres, tal medida não é suficiente para minimizar o quadro de violência, visto que, o Brasil é o quinto país com maior taxa de homicídios no mundo, segundo a OMS. Assim, urge a necessidade de debate sobre a lacuna.

Ademais, outro fator que possui íntima relação com o impasse é silenciamento. Nesse sentindo, a filósofa brasileira Djamila Ribeiro, afirma que é preciso é preciso tirar os problemas sociais da invisibilidade para, assim, encontrar soluções. Dessa maneira, conforme a afirmação da brasileira, a questão do feminicídio é um grave problema no Brasil, infelizmente, não é amplamente debatido, por exemplo: nas escolas, nas mídias sociais, o que, consequentemente, é inaceitável em uma democracia, pois é uma violação do direito à vida.

Portanto, diante dos desafios supracitados, é imprescindível a ação do Estado para mitigá-los. Nesse âmbito, cabe ao Ministério da Justiça, em parceiras com escolas públicas e privadas, criar projetos sociais, por meio de palestras, debates e campanhas nas mídias sociais e televisivas, com profissionais da área e vítima dessa violência, com objetivo de visibilizar e diminuir os índices de feminicídios no país. Feito isso, o Brasil poderá garantir direitos citados pela filósofa.