Feminicídio no território brasileiro
Enviada em 06/10/2022
No contexto social brasileiro, demonstra-se substancialmente comprometedora a questão do feminicídio. Essa triste realidade é evidenciada pela discriminação de mulheres e pela persistência do machismo, além da ação governamental ineficaz sobre o problema, atestando um desafio a ser enfrentado pelo país.
Realmente, é notório que as ações discriminatórias contra o gênero feminino, interligado com a cultura machista, corroboram significavelmente no aumento do feminicídio. De acordo com dados do G1, o número de mulheres assassinadas cresceu 67% em relação ao ano de 2019, sendo os crimes cometidos por parceiros ou parentes homens. Sob esse viés, pode-se ressaltar que a grande maioria dos casos de assassinato envolvem um relacionamento amoroso entre a vítima e seu agressor, e dentro destes, os sinais de violência já começam em ataques verbais e psicológicos, como ciúmes obsessivos, proibição de usar roupas curtas, humilha-ções sobre a aparência, entre outras imposições masculinas, que provam a existên-cia do machismo na sociedade. Logo, é importante a desconstrução dessa cultura para solucionar essa problemática.
Ademais, o governo federal, tem desempenhado uma ação ineficiente sobre essa questão que é o feminicídio. Em seu livro " O príncipe", Nicolau Maquiavel afirma que para que o Estado se mantenha no poder ele precisa garantir o bem universal, porém, se algum setor é negligenciado essas palavras não são cumpridas. Por isso, a falta de efetividade das leis que protegem as mulheres, como a Lei Maria da Penha, dificulta ainda mais a punição contra seus agressores, pois, antes mesmo de serem mortas já são perseguidas em palavras e ações, e consequentemente, as denúncias são poucas e a liberdade da opressão distante.
Portanto, mediante aos argumentos supracitados, medidas devem ser empreen-didas para mitigar o feminicídio. Para isso, o Estado, por meio do Ministério da Jus-tiça, criará novas leis e fiscalizará as já existentes,visando todos os estados brasi-leiros, aplicando punições justas aos agressores, a fim de oferecer segurança e di-reitos civis as mulheres. Além disso, o Ministério da Educação promoverá debates e palestras educativas sobre a violência contra a mulher, com a intenção de educar e desconstruir a cultura patriarcal na sociedade, para mitigar o feminicídio no Brasil.