Feminicídio no território brasileiro

A Constituição brasileira vigente assegura a todos os cidadãos o direito à segurança. Entretanto, a prevalência do feminicídio no país não concorda com essa premissa. Tal cenário é estimulado pela pena branda para crimes contra a mulher, e ainda, pelo medo que as potenciais vítimas têm de denunciarem.

De acordo com o código penal brasileiro, o crime de feminicídio pode acarretar de 15 a 30 anos de reclusão para o assassino. Porém, países de primeiro mundo, como os Estados Unidos, estabelecem a prisão perpétua para crimes hediondos como esse. Sendo assim, o pequeno tempo em privação de liberdade juntamente com a possibilidade de soltura adiantada por bom comportamento estimulam os crimonosos a cometerem assassinatos contra as mulheres.

Além disso, a Secretaria de Segurança Pública do Brasil afirma que a maioria dos autores de feminicídio é reincidente em crimes contra o sexo feminino. Dessa forma, se as brasileiras não forem encorajadas a denunciarem parceiros abusivos e atos de violência doméstica, o índice de violência de gênero deve aumentar no país.

Portanto, cabe ao Estado intervir nessa problemática. A Secretaria de Segurança pública deve incentivar as mulheres, por meio de propagandas, a denúnciar seus abusadores. Ademais, o Supremo Tribunal Federal poderia discutir a aprovação da pena de prisão pérpetua para crimes contra a vida. Dessa forma, o Brasil se tornará um país mais seguro e que garante os direitos básicos da população.