Feminicídio no território brasileiro

O livro “Um Porto Seguro” escrito por Nicholas Sparks conta a história de uma mulher que vivia violência doméstica e tentativa de assassinato, mas que consegue fugir. Fora da ficção, no territótio brasileiro, nem todas as mulheres conseguem se desvincilhar de seus agressores, sendo o quinto país no mundo com a maior taxa de feminicídio, de acordo com a OMS. Nesse sentido, dois fatores não devem ser negligenciados: o egoísmo humano e o sentimento de posse em relação a mulher.

A princípio, o egoísmo humano impulsiona o feminicídio. Prova disso é o caso de Eliza Samudio e o goleiro Bruno (2010), em que a mulher foi morta por reinvindicar os direitos dos filhos ao genitor. Nesse sentido, percebe-se que ele age de forma egoísta e cruel, matando-a com intuito de findar suas reinvidicações.

Além disso, a sensação de posse em relação a mulher também é motor para seu assassinato. Haja vista o caso de Ângela Diniz (1976) que volta à mídia pelo podcast “Praia dos Ossos”, a motivação de seu assassinato foi o pedido de separação por parte de Ângela. Assim, verifica-se que o sentimento de posse é latente, tendo em vista que se ela não estiver com seu atual companheiro, morrerá para que não esteja com mais ninguém.

Destarte, para que o egoísmo humano e a sensação de posse em relação à mulher não impulsione o feminicídio, urge que o Poder Legislativo crie uma emenda a atual lei contra feminicídio que foi promulgada em 2015, atualizando-a, aumentando a pena mínima e impedindo recursos para redução de pena. A exemplo do caso de Eliza Samudio, seu assassino foi condenado a 15 anos de prisão, mas foi solto com apenas 07 anos de reclusão. Sem leis severas os infratores se sentirão livres para a prática de crimes hediondos pois suas punições serão atenuadas. Somente um país com leis fortes e punições condizentes com seus crimes será capaz de manter suas cidadãs seguras e o feminicídio será enfraquecido, figurando apenas no passado como nos casos de Ângela e Eliza.