Feminicídio no território brasileiro

Feminicídio se refere ao assassinato motivado por questões de gênero, ou seja, quando uma mulher morre simplesmente por ser mulher. Atualmente, no Brasil esse ato é considerado crime e, na maioria das situações, têm o parceiro como suspeito. Nesse prisma, destacam-se como causas do feminicídio no território brasileiro, a falha na execução das leis e o sentimento de perda de controle por parte do parceiro.

Nesse viés, é notória que a insuficiência das leis é uma das causas do impasse. Nessa perspectiva, no livro “O Cidadão de Papel” do escritor Gilberto Dimenstein, há uma crítica às leis que deveriam ser cumpridas mas ficam somente na teoria. Dessa forma, a lei Maria da Penha garante que, em casos de agressão, a mulher recorra a uma medida protetiva de urgência – que define um limite mínimo de distância que o agressor deve manter da vítima – no entanto, as autoridades não se certificam se a medida está sendo exercida adequadamente, com isso, essa pessoa é assassinada por não estar realmente protegida, como promete o termo, logo, fica claro que há uma lacuna na execução da norma protetiva.

Além disso, pode-se destacar o ciúmes possessivo do parceiro como causa do problema. Sob esse contexto, na série “You” exibida pelo Netflix, Joe mata sua namorada, Beck, por desconfiar que ela está o traindo. Dessa maneira, assim como na obra cinematográfica, na maioria das vezes, o indivíduo trata sua parceira como uma propriedade dele, não aceitando uma possibilidade de término ou perda de interesse dela, sendo assim, por não permitir que ela se relacione com terceiros o crime acontece, em resumo, o feminicídio antecede uma crise de ciúme possesivo por desconfiança do homem em relação a sua parceira.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham conter o feminicídio no território brasileiro. Consoante a isso, cabe à Justiça exercer a medida protetiva de forma eficiente, por meio de uma fiscalização mais rígida, como, por exemplo, monitorando os passos do agressor até que o risco à vida da vítima seja cessado. Nesse sentido, a ação será realizada a fim de reduzir a quantidade de assassinatos à mulher antecedido de denúncia. Somente assim, esse crime não será mais realidade no território brasileiro.