Feminicídio no território brasileiro

Enviada em 05/10/2022

“Café Minamdang”, série coreana lançada em 2022, que tem como um dos focos a busca de policiais por criminosos que praticavam o feminicídio na cidade, crime feito para não deixar relatos das vítimas. Semelhante à ficção, no território brasileiro, o feminicídio é uma crime que busca silenciar de vez a mulher, pois ele encerra sua vida de maneira precoce. Nesse sentido, pode-se entender que as princípais causas que revelam essa problemática é a negligência estatal na segurança pública feminina e a banalização do assunto na sociedade.

A princípio, é preciso ressaltar que todos os seres humanos estão cercados de direitos, assim como é descrito na Constituição Federal Cidadã, promulgada em 1988, observando que entre vários, têm-se o direito à vida e à segurança. Porém, quando relaciona-se esses dois direitos com os casos de feminícidio no Brasil, é visto que não são efetivos, pois, mesmo eles sendo feitos para proteção dessas vítimas, fazem-se bastante precários na sua utilização em um meio social. Mostrando assim, a ineficiência desses direitos e do estado para o cumprimento dessas ações.

Ademais, outro fator que contribui para que esses casos de violência venham crescendo é a falta de discursão sobre o tema e a banalização do mesmo, já que muitas pessoas veem esses casos como casos de família, os quais para muitos “Não se deve meter a colher”. A filósofa alemã, Hanna Arendt, tem como um de seus estudos, “A banalização do mal”, artigo que busca esclarecer que as pessoas cada vez mais, vêm tranformando ações e atitudes erradas em coisas normais e comuns no ambiente social.

Logo, para que os casos de feminicídio no território brasileiro deixe de ser uma problemática vigente, decisões precisam ser tomadas. Orgãos estatais, como o Ministério da cidadania e da segurança, devem por meio da melhoria nas ações legislativas buscar a segurança da mulher, tornado os direitos delas efetivos e diminuindo a violência contra as mesmas. Além disso, esses dois ministérios em parceria com o da comunicação, através de canais comunicativos, como televisões e rádio, devem informar às pessoas os meios de denúncia contra a violência pela discagem do número “180” e a importância desse ato para salvar vidas.