Feminicídio no território brasileiro

A Declaração Universal dos Direitos Humanos promove que todos os cidadãos, independente do gênero, devem possuir acesso à liberdade de expressão e segu-rança. Conquanto, a ausência da igualdade de acesso à segurança entre os gêneros resulta em agressões contra as mulheres, como o feminicídios. Além disso, as mulheres possuem liberdade de expressão reduzida em decorrência do medo de serem vítimas de agressões físicas e verbais.

Diante desse cenário, é importante salientar que a desigualdade de acesso à segurança entre os gêneros é responsável por facilitar a ocorrência de violências contra as mulheres. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 24 horas ocorrem cerca de 4 feminicídios no Brasil. Dessa forma, é evidente que a parcela populacional feminina necessita de melhorias no acesso à segurança pública para reduzir os casos de feminicídios e agressões gerais. Logo, é notório que ações devem ser realizadas para elevar a segurança do público feminino e reduzir os casos de violência contra as mulheres no Brasil.

De modo complementar, cabe ressaltar que o medo de serem vítimas de agressões e feminicídios reduz a liberdade de expressão das mulheres. No livro “Quarto de Despejo”, de Carolina Maria, ela relata como viviam as mulheres da comunidade sem poderem expressar opiniões por causa do medo de sofrerem agressões dos seus maridos. Paralelamente, essa realidade ainda se faz presente no Brasil, visto que muitas mulheres são agredidas por seus maridos ao divergirem opiniões. Sendo assim, uma intervenção torna-se substancial para elevar a liberdade de expressão das mulheres com segurança no Brasil.

Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para resolver os impasses do feminicídio no território brasileiro. Desse modo, o Ministério da mulher deve, por meio de um projeto de lei encaminhado à Câmara dos Deputados, promover a ascensão das medidas protetivas sobre as mulheres. Tais medidas devem sugerir penas mais rígidas para quem agredir mulheres, como a proibição do pagamento de fiança. Espera-se, com essa medida, a ascensão da segurança igualitária entre os gêneros e, consequentemente, a redução no índice de feminicídios no Brasil e a ampliação da liberdade de expressão das mulheres.