Feminicídio no território brasileiro

Na época do Brasil colonial se o marido matasse sua mulher, pega em flagrante, era absolvido pelo Estado por uma questão de honra. Análogo a isso, atualmente, muitas mulheres são assassinadas ou violentadas devido ao seu gênero ou pela hierarquia imposta. Dessa maneira, se faz necessário políticas públicas efetivas na defesa da mulher e se desfazer de uma cultura preconceituosa enraizada na socie-dade brasileira.

Primeiramente, vale ressaltar que existem meios de denúncias para denunciar agressões sofridas por mulheres. Contraditoriamente, muitas denúncias deixam de ser atendidas pela falta de comprometimento dos órgãos públicos responsável pela defesa das mesmas. Prova disso é a notícia publicada pelo site “UOL”, em 2018, no qual afirma que apenas 5% das denúncias de violência tiveram andamen-to na justiça. Essa pesquisa prova como as políticas públicas se mostram insuficien-tes ao realizarem o trabalho que defendem, ressaltando que essas vítimas dependem dos meios públicos para assegurarem seu direito de vida como cidadã.

Ademais, é importante frisar que as constantes violências às mulheres ocorrem desde o período colonial. Por consequência, este fato se entrelaçou na cultura brasileira no decorrer dos tempos, passando a objetificar a mulher dando a ela uma “função”, satisfazer o homem. Assim sendo, uma pesquisa do site “O Globo” afirma que em 2021, no Brasil, ocorria um feminicídio a cada sete horas e, em sua maioria, o motivo para tal crime era a recusa da mulher de voltar para um relacio-namento. Esses dados provam a tese do preconceito enraizado na cultura brasilei-ra, na qual mulheres são vítimas de crimes letais somente pelo fato do seu gênero feminino.

Portanto, de acordo com os argumentos supracitados, é dever do Governo Fede-ral e do Ministério da Mulher, criarem projetos com o objetivo de proteger as mu-lheres e abolir o preconceito criado ao seu gênero. Isso pode ser realizado através da criação de mais leis das mulheres, protegendo-as e punindo aqueles que agem de forma preconceituosa ameaçando a vida da vítima. Dessa maneira, mulheres se sentirão mais seguras ao se relacionarem com pessoas próximas e a taxa de femi-nicídio no país tende a diminuir.