Feminicídio no território brasileiro

O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de feminicídio. A partir dessa perspectiva, é possível observar que o território brasileiro se encontra altamente afetado pelo problema, uma vez que muitas mulheres são vítimas de violência doméstica todos os dias. Desse modo, é essencial analisar os principais propulsores desse contexto hostil: o descaso governamental e a insegurança na realização de denúncias contra agressores.

Sobre esse viés analítico, é importante destacar, que a negligência estatal impulsiona a temática. Esse cenário decorre do fato de que, assim como pontuou a filósofa Hannah Arendt, poder e violência são opostos, onde um domina absolutamente, o outro está ausente. Em decorrência dessa inteligência do poder público, cria-se um ambiente propício para o aumento dos casos de feminicídio, sobretudo, em regiões de segurança precária. Logo, é notório que a omissão do Estado perpetua a problemática em questão.

Além disso, é válido ressaltar, que a insegurança das mulheres no momento de realizar a denúncia de seus agressores potencializa essa conjuntura. Isso porque, segundo uma pesquisa realizada pelo DataSenado, 51% dos casos de violência doméstica não são denunciados às autoridades. Como consequência disso, mantém-se elevado o número de vítimas assassinadas todos os anos no Brasil. Dessa forma, é imprescindível estimular as mulheres não se calarem diante tal fato, visto que o problema em questão é um crime.

É evidente, portanto, a necessidade de medidas que solucionem a questão do feminicídio no território brasileiro. Por isso, o Ministério público - órgão responsável pela defesa dos interesses sociais - deve, por meio de fiscalização dos poderes estatais, pressionar o estado e o poder executivo no que se refere ao cumprimento de leis já sancionadas e na melhora de segurança das mulheres, a fim de que a violência doméstica seja erradicada da realidade do país. Assim, o Brasil deixará de aparecer no ranking de feminicídio.