Feminicídio no território brasileiro

Enviada em 05/10/2022

No olhar poético de Ferreira Gullar, “é mudando a visão das pessoas, que se transforma uma sociedade”. Essa ideia possibilita pensar sobre o feminicídio no Brasil, observando a necessidade de orientar os atores sociais, para que possam compreender que o assasinato de mulheres é algo inadmíssivel e tem que ser combatido. Nessa lógica, é fundamental questionar o porque a lesgilação atual não esta surgindo efeito, bem como avaliar como esse processo impacta o orgarnismo social.

A partir desse questionamento, pode-se afirmar que o número de femicídio vem crescendo nos ultimos anos, haja vista que com o confinamento nos ultimos dois anos, por causa da pandemia, acrescentou em muito crimes contra a mulher. Isso significa que o Estado tem intervir para protegir a vida dessas pessoas, pois segundo o contrato social é um dos deveres do Estado, zelar pela vida de sua população. Dessa forma, fica claro que o Congresso tem que criar leis mais rigorosas, pra punir esses criminosos.

Nessa discursão, não se pode esquecer de que o combate ao feminicídio tem que ser combatido por varios setores da nossa sociedade como o Ministério dos Direitos Humanos, da Defesa, entre outros. Inclusive, é preciso observar que como alerta Mario Sergio Cortella, “mudar é necessário, permanecer é perecer”, de modo que atráves de campanhas socio-educativas incentivam mulheres a denunciar se tiver sofrendo algum tipo de agressão, que pode ser um começo para uma tentativa de homicídio. Assiml, confirma-se que o Estado tem varias maneiras de proteger a mulher, porém é necessária vontade política.

É necessário, portanto, que o Congresso Nacional, estabeleça como meta a criação de uma pena mais rigorosa para o crime de feminicídio, a fim de reduzir esses crimes, atráves do medo dos assasinos de serem punidos. Além disso, cabe ao Ministério dos Direitos Humanos promover campanhas socio-educativas, com o próposito de incentivar mulheres a denúnciar agressores, afim de que evitar uma tragédia ainda maior. Com essas iniciativas, espera-se reduzir os números de vítimas do feminicídio e um futuro melhor para a população brasileira.