Feminicídio no território brasileiro

A aclamada e popular série “Bom dia,Verônica”, retrata em um de seus episódios o caso de uma mulher que era vítima de agressões verbais e físicas e no fim é morta pelo seu companheiro. Embora ficcional, pode-se estabelecer um paralelo entre a obra audiovisual e a realidade brasileira, uma vez que é considerável o número de mulheres que são vítimas de feminicídio no território brasileiro. Dessa forma, vige analisar não só o descaso governamental, mas também o machismo como principais estorvos dessa problemática.

Em primeira análise, evidencia-se o descaso governamental, que isola essas mulheres e não cumprem seu papel básico, que é garantir a segurança de todo cidadão. Sendo assim, a insuficiência estatal, junto a falha na execução de leis é uma das causas desse problema. Sob essa ótica, o Brasil registrou 1.350 casos de feminicídio no ano de 2020, o que comprova a ineficiência do Estado para a garantia de segurança pública. Dessa maneira o número de vítimas de violência doméstica só aumenta dentro do território nacional.

Outrossim, é válido destacar que o machismo é enraizado na sociedade brasileira, o que contribui para a existência dessa questão, pois desde a antiguidade, em Roma, as mulheres eram inferiores aos homens e a violência era um hábito na vida dos casais, já que as companheiras eram vistas como propriedade de seus parceiros e tinham o dever de respeita-los e servi-los dentro da sociedade. Sob esse viés, no Brasil hodierno, mesmo com a lei Maria da penha, ainda existe um receio entre as mulheres para fazer a denuncia de seus agressores, tendo em vista a ineficiência das leis e a falta de apoio para que as vítimas se sintam seguras e acolhidas.

Torna-se imperativo, portanto, que é dever do poder legislativo - órgão responsável por garantir os direitos de todo cidadão- criar leis eficientes para que os agressores sejam punidos. Além de o Estado garantir locais que possam acolher as vítimas e mantê-las em segurança. Somente assim, o número de feminicídio irá diminuir e as mulheres poderão se sentir seguras dentro da sociedade.