Feminicídio no território brasileiro
Enviada em 07/10/2022
Na obra “Utopia” , do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que o feminicídio no território brasileiro apresenta barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico é fruto tanto da insuficiência legislativa quanto do silenciamento. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, a fim do pleno funcionamento da sociedade.
Precipuamente, é fulcrar pontuar que o feminicídio no Brasil deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. Devido à falta de atuação das autoridades, esse problema persiste e atormenta a vida de mulheres no seu cotidiano, as quais sentem medo de sofrerem algum ato criminoso. O que é visto no relatório do Forúm Brasileiro de Segurança Pública, o número de homicídios por questões de gênero aumentou em quatorze unidades federativas. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.
Ademais, é imperativo ressaltar o silenciamento como promotor do problema. . Isso é retratado pelo filósofo Immanuel Kant, o qual defende que o indivíduo deve agir segundo a máxima que gostaria de ver transformada em lei universal. Apesar de existirem leis para tentar solucionar o problema, no Brasil, ainda há receio e medo de denunciar pelo agressor ser um conhecido. De acordo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em torno de 90% dos agressores eram parentes, companheiros ou ex-companheiros da vitima. Tudo isso retarda a resolução do empecilho já que o silenciamento contribui para a perpetuação desse quadro deletério.