Feminicídio no território brasileiro

“Em briga de marido e mulher ninguém mete a colher”, é um ditado popular muito comum no Brasil e traz à tona uma problemática que por muito tempo foi uma realidade na sociedade brasileira: a normalização da violência doméstica. Sabendo-se que até meados do século 19 a justiça brasileira considerava lícito homens casados assassinarem suas esposas ao descobrirem adultério, com o argumento de defesa da honra, pode-se explicar o motivo de muitos homens se sentirem proprietários de suas companheiras e no direito de cometerem certas atrocidades, como o feminicídio, já que essa cultura patriarcal e misógina infelizmente ainda permeia a sociedade.

O feminicídio foi introduzido como lei no Código Penal brasileiro em 2015, com o intuito de aumentar a pena em casos de assassinato de mulheres em contextos discriminatórios - quando uma mulher é morta pelo simples fato de ser mulher -.

Ademais, essa triste realidade ganhou mais notoriedade em 2020, quando devido ao isolamento social (consequência da pandemia da covid-19), a quantidade de vítimas aumentou em todo o país, de acordo com pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A maior parte dos crimes é praticada por homens que moram ou moravam com a vítima, tais como namorados ou maridos, e essa violência de gênero é, muitas vezes, motivada pelo fato dos ex-companheiros não aceitarem o fim do relacionamento, o que reforça que essa cultura patriarcal e misógina precisa ser combatida.

Segundo o filósofo Kant, “o ser humano é aquilo que a educação faz dele” e, dessa forma, através da educação, a sociedade pode ser transformada. Portanto, cabe ao Governo Federal algumas atitudes para uma sociedade mais igualitária e sem violência, como a criação de campanhas de conscientização, distribuição de cartilhas e organização de palestras nas escolas pelo Ministério da Educação para que, desde pequenos, os cidadãos entendam a importância da igualdade de gênero e tenham conhecimento sobre o combate à violência, como a existência da Lei Maria da Penha e, através do Ministério da Mulher, o governo precisa viabilizar a criação de mais delegacias voltadas às mulheres para fiscalizar a fundo o cumprimento das leis vigentes com a finalidade de punir os criminosos.