Feminicídio no território brasileiro
Enviada em 10/10/2022
A constituição federal de 1988, defende os direitos e o bem-estar da sociedade. Entretanto, a atual realidade brasileira contraria-o, visto que o feminicídio configura-se como um grave empecilho de injustiça no cotidiano das mulheres do país. Isso se dá à inoperância estatal e ao receio de denunciar os agressores.
A princípio, a mais recente lei de combate ao feminicídio não tem tido o cumprimento efetivo no que diz respeito à problemática. Conforme o dramaturgo romano Tênencio, a injustiça inflexível é frequentemente a maior das injustiças. Sob esse viés, percebe-se a falta de rigidez em tais pressupostos jurídicos, ocasionando o aumento de 20% no último ano, dos casos de violência contra a mulher.
Outro grave aspecto, é a dificuldade que as vítimas possuem para denunciar seus agressores. Segundo Séneca, escritor do Império Romano, quem decide um caso sem ouvir a outra parte não pode ser considerado justo, ainda que decida com justiça. Por essa ótica, é visto que, uma parcela significativa das mulheres não denunciam pois é dado que a sociedade se reflete em meios patriarcais e machistas, onde muitas vezes a mulher é vista como a culpada da agressão.
Portanto, é crucial que o Estado, juntamente com o Ministério da Mulher e dos Direitos Humanos, para solucionar o problema, intensifique as Leis e incentive as vítimas a denunciar por meio da mídia, criando campanhas de ajuda. Dessa forma, o pensamento de Temêncio não poderá mais ser associado à realidade brasileira.