Feminicídio no território brasileiro

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos: ‘‘Todos os seres humanos nascem livres e iguais em direitos e dignidade’’, sendo assim o feminicídio no Brasil viola os direitos humanos das mulheres, podendo ocorrer por relacionamentos abusivos ou simplesmente por serem mulheres, visto que as desigualdades de gênero e o papel da mulher na sociedade construído por fatores históricos e sociais discriminatórios contribuem para ocorrência dos casos de feminicídio.

Sob esse viés analítico, cada vez mais mulheres sofrem com abusos físicos e piscológicos, prejudicando sua integridade física e mental e consequentemente infringindo seus direitos como ser humano. Segundo site do G1, em 2021, o Brasil teve um caso de feminicídio a cada 7 horas, o que torna extremo a quantidade de mulheres morrendo diariamente, muitas vezes por viverem em relacionamentos em que se tornam dependentes emocionalmente mesmo sendo agredidas.

Outrossim, as desigualdades de gênero também são um problema, visto que a sociedade sempre tratou o homem como superior e a mulher como inferior, sendo assim, o homem se vê no direito de posse e domínio por construções históricas impostas, essas desigualdades afetam os direitos básicos das mulheres e acabam alimentando os casos de feminicídio.

Portanto, tendo em vista que o assasinato de mulheres é um problema na sociedade, é necessário que os governos Federais, Estaduais e Municipais, criem campanhas influenciando-as a fazerem denúncias, além da criação de leis mais rigorosas pelo Poder Legislativo visando impedir que as agressões levem ao assasinato, assim, garantindo a segurança e liberdade das mulheres e a prática de seus direitos.