Feminicídio no território brasileiro
Enviada em 12/10/2022
Manoel de Barros, grande poeta pós-modernista,desenvolveu em suas obras uma ´´teologia do traste´´, a qual tem como objetivo dar valor a algo já esquecido ou pouco comentado.Seguindo a lógica barrosiana, faz-se necessária atentar para o recorrente cenário do feminicídio no território brasileiro.Nesse contexto, é fulcral a adoção de medidas para mitigar o problema,haja vista, que a omissão do estado concatenada à invisibilidade do problema atuam na permanência desse panorama.
Diante desse cenário, o feminicídio fragiliza a dignidade humana das mulheres.Nesse sentido, a Declaração Universal dos Direitos Humanos-promungada em 1948 pela ONU- assegura que tods os indivíduos fazem jus a direitos básicos, a exemplo da garantia de segurança e o direito a vida.Ocorre que,no Brasil, as mulheres estão distantes de vivenciar o benefício previsto pelas Nações Unidas, sobretudo pelas agressões sofridas.Assim, se tanto as jovens quantos as senhoras de idade continuarem sendo tratadas como invisíveis , os direitos firmados em 1948 permanecerão como privilégios.
Ademais, a inércia estatal inviabiliza aos crimes contra as mulheres. A esse respeito, o filósofo inglês John Lock desenvolveu o conceito de ´´contrato social´´, a partir do qual os indivíduos deveriam confiar no Estado,que, por sua vez garantiria direitos inalienáveis à população.Todovia, o feminicídio evidencia que o poder público brasileiro se mostra incapaz de cumprir o contrato de Locke, na medida em que a invasão a privacidade das mulheres continuarem a ocorrer.Desse modo, enquanto a omissão estatal se mantiver o Brasil será obrigado a conviver com uma das mais cruéis mazelas para as mulheres:O feminicídio.
É urgente, portanto que medidas sejam tomadas para acabar com os casos de feminicídio em território brasileiro.Nesse sentido, as escolas-responsáveis pela transformação social- devem ensinar as mulheres a reinvidicar melhorias e acabar os crimes contra seu gênero, por meio de processos pedagógicos, como palestras, e ações comunitárias,além de convidar mulheres para falar sobre o problema . Essas iniciativas terão como finalidade romper a inércia do estado e de garantir que o tratamento digno previsto pelas Nações Unidas deixe de ser,em breve, uma utopia no Brasil.