Feminicídio no território brasileiro

Enviada em 14/10/2022

A Constituição Federal de 1988, documento júridico mais importante do país, prevê em seu artigo 5º, os direitos a dignidade e a vida como inerentes a todos cidadões. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverbeado, visto os altos índices de violência contra a mulher hoje no Brasil. Diante dessa perspectiva , surge um grave problema, desencadeado pricipalmente pela ineficiência da atuação estatal e da omissão por parte da população.

Dessa forma, em primeira análise, devemos ressaltar a modesta atuação do governo em intervir em tal situação. O que segundo os pensamentos do filósofo Jhon Lock, configura-se como uma quebra do Contrato Social, visto que hoje no país a segurança feminina está constantemente em perigo devido a máscara que incobre a violêcia sofrida pelas mesmas.Onde o Estado usa de falsos índices de segurança para se isentar de dar a assistência devida a este grupo. O que na verdade é uma atitude erronêa, visto que a falta denuncias não garante que a mesma não existiu, dando assim liberdade para que o delito aconteça e até se repita.

Paralelamente, a omissão em que vive tal grupo, também é um entrave que agrava a situação. A obra de Saramago, O Ensaio Sobre a Cegueira, trata a forma como questões intermitentes são ignorados pela população. O que no caso da vilência contra a mulher, está ligado diretamente a normalização da hierarquização do núcleo familiar, baseado por ideias conservadoras nas quais as mulheres devem ser submissas ao chefe da família, consequêntemente os opressores muitas vezes tem a liberdade e aprovação para que exerça essa função de poder sobre o sexo feminino. O que sufoca e cala a voz de socorro de vítimas em perigo.

Depreende-se portanto a necessecidade de se combater esses obstáculos. Para isso é impressindível que a Polícia Militar ,atravez de campanhas de conscientização, difundam o incentivo da denúncia de violência contra as mulheres, para ue as medidas legais sejem tomadas precocimente ,evitando assim que desfechos graves aconteçam . Paralelamente é necessário que a população ajude e integre ONGs de apoio a mulheres em situções vúlneraveis, no intuito de dar apoio mental e suporte para que consigam sair de realidades tão desgastantes. Ante tais conceitos, a empatia definitivamente é um dos pilares mais importantes que regem uma sociedade justa e igualitária, e o significado de humanidade se reflete diretamente na proatividade de ajudar o próximo.