Feminicídio no território brasileiro

O livro moçambicano de Paulina Chiziane, “Niketche: Uma História de Poligamia”, aborda o tema do feminicídio, e os motivos pelos quais esta dura realidade é imposta a milhares de mulheres africanas. Não obstante, no Brasil, esse crime é motivado pela desigualdade de gênero e acobertamento dos assassinos pelo sistema judiciário brasileiro.

Visto que o feminicídio compreende-se como homicídio de mulheres, está classificado à parte dos crimes de assassinatos comuns, já que é causado pela discriminação do gênero feminino. De certo, a disparidade entre homens e mulheres é um aspecto histórico, social e cultural, onde a mulher é inferiorizada nos setores econômico, social e até dentro de relacionamentos afetivos. E tal diferença se torna um fator para toda a sorte de violências contra milhares de brasileiras, chegando ao extremo da morte. Somente em 2020, houve mais de 1300 casos de feminicídio denunciados à polícia, nos quais a maior parte das vítimas tinham de 19 a 44 anos, segundo dados da Delegacia de Defesa da Mulher.

Outrossim, esses assassinatos fazem parte de um mecanismo social que data de séculos atrás, no qual vigorou até o século XIX uma lei que inocentava os homens casados caso matassem sua esposa, em situação de adultério, com a justificativa de defesa da honra. Apesar de que, nos dias atuais, hajam leis que protejam as mulheres da violência doméstica, como a Lei Maria da Penha de 2006, o horror do homícidio ainda perdura na sociedade; devido à inobservância das instiuições de justiça, que não se empenham em impor medidas protetivas para as mulheres que denunciam episódios de violências e não tomam iniciativas eficazes para punir os agressores quando violentam sua parceiras ou após cometerem o crime do assassinato.

Em síntese, o feminicídio ainda se faz presente por ser sustentado pelas estruturas sociais, e é preciso que o Ministério da Justiça adote medidas eficazes no combate à essa violação, por meio de mudanças no protocolo policial para esse caso, que visem o afastamento do agressor à vítima e a devida punição por seus crimes de violência contra à mulher. Para que, assim, a vida de todas as brasileiras seja defendida, e essa discriminação, erradicada no Brasil.