Feminicídio no território brasileiro

Discriminação. Violência. Assassinato. Tais ações representam, infelizmente, a realidade de milhares de mulheres vítimas de feminicídio, as quais são acometidas por crime de ódio relacionado ao gênero feminino. Nesse sentido, apesar de todas as conquistas femininas, a discriminação contra esse gênero ainda causa graves problemas sociais, tornando-se necessário discutir as causas dessa realidade nociva. No Brasil, isso acontece devido à problemas históricos e intensifica-se pela negligência governamental.

Em primeiro lugar, é fundamental discutir a dívida histórica com as mulheres. Nessa perspectiva, a formação da atual sociedade brasileira é caracterizada pela exclusão da mulher em papéis fundamentais para o surgimento de uma nação igualitária, como o direito de votar, que só ocorreu em 1932. Dessa forma, a partir de todas as limitações as quais as mulheres foram submetidas, o gênero masculino obteve todo o poder concentrado em suas mãos. Assim, devido à falta de modicações no perfil social, a ideia de posse e o feminicídio ainda são frequentes, uma vez que a mulher ainda é vista como um objeto pessoal do companheiro.

Além disso, vale ressaltar a apatia das autoridades públicas. Nesse sentido, o seriado brasileiro Bom Dia Verônica, retrata os casos de violência e morte de mulheres na cidade do Rio de Janeiro e a falta de ações da polícia em minimizar tal fato. Saindo da ficção, a realidade é, indiscutivelme, pior, como revela a pesquisa da FGV, o Brasil é o quinto no ranking de violência contra a mulher. Dessa maneira, embora o dado supracitado ser alarmante, as autoridades governamentais são negligentes, uma vez que não há políticas públicas que sejam, efetivamente, válidas e protetoras, o que intensifica a vulnerabilidade da mulher.

Portanto, medidas públicas são necessárias. Assim, é dever do Estado, em parceria com o Poder Judiciário e a polícia civil, a elaboração de um projeto nacio-

nal eficaz, por meio da inserção de medidas protetivas direcionadas à mulher brasileira, com delegacias e estatutos especializados em casos de feminicídio. Espera-se, a partir disso, a diminuição nos casos de violência e discriminação contra a mulher, visto que os responsáveis por garantir a segurança da sociedade estarão melhor qualificados em atender as vítimas desse crime de ódio.