Feminicídio no território brasileiro

Em outubro de 1988, a sociedade brasileira conheceu um dos documentos mais importantes da história do Brasil : a Constituição Cidadã, cujo conteúdo garante o direito de segurança a todos. Entretanto, o feminicídio impende que as brasileiras usufruam desse direito constitucional .Com efeito,a solução do problema pres- supõe que se combata não só a invisibilidade desse grupo,mas também a omissão do Estado.

Diante desse cenário , a invisibilidade é uma das causas para a violência contra a mulher. A esse respeito , a socióloga Simone de Beauvoir criou o conceito de in -visibilidade social ,que diz respeito a marginalização de certos grupos perante a sociedade .Nesse sentido, a misoginia e menosprezo pela condição feminina ou discriminação de gênero , se relaciona ao problema denunciado pela socióloga , na medida em que os casos desse crime só aumenta fato que comprova que a popula- ção não enxerga nem as vítimas desse crime, tanto menos tem consciência que a perpetuação desse preconceito é um perigo para todos os indivíduos.

Ademais, a inércia estatal inviabiliza a segurança física emocional e psicológica das mulheres. No tocante, o filósofo inglês John Locke desenvolveu o conceito de ’’ Contrato Social ‘’, a parti do qual os indivíduos deveriam confiar no Estado que, por sua vez , garantiria direitos inalienáveis à população .Todavia, o derespeito contra a mulher no Brasil , evidência que o Poder Público brasileiro se mostra incapaz de cumprir o contrato de Locke , visto que justamente os agentes públicos - delegados ,policiais-, sãos os que julgam as vítimas ou ainda dificultam o registro de denúncia contra o agressor, o que representa grave problema. Assim, é paradoxal o Estado deixe de assegurar a população e passe a oprimir.

É urgente,portanto, que medidas sejam tomadas para combater o feminicídio no território brasileiro. Nesse sentido , o Governo - principal responsável pela har- monia social - deve implementar nas escolas e nas delegacia projetos pedagicos ,como minicurcos capazes deminunuir o silenciamento de qualquer crime co- metido contra a mulher. Essa iniciativa teria a finalidade de mitigar a marginaliza- ção do gênero feminino e de garantir que o Brasil seja uma nação segura e, de fato, livre do feminicídio.