Feminicídio no território brasileiro

A Constituição federal brasileira de 1988 prevê, em seu artigo 6°, o direito à segurança como inerente a todo cidadão brasileiro e estrangeiros residentes no País. Entretanto, no panorama contemporâneo, esse direito não vem sendo cumprido na prática quando se observa a alta frequência de feminicídios no Brasil. A partir desse viés, faz-se necessária a análise dos fatores que contribuem para esse quadro.

Em primeiro lugar, é importante apontar a carência de leis mais rígidas contra o feminicídio . Isso fica evidente em uma notícia publicada pelo portal de notícias “correio braziliense”, a qual mostra que houve um aumento significativo no número de casos de feminicídio em quase todos os estados brasileiros. Dessa forma, esse problema vai permeando e causando dificuldades na sociedade, tal como a sensação de insegurança por parte das mulheres. Essa situação, de acordo com as ideias do filósofo John Locke, caracteriza-se como uma violação do “contrato social”, visto que o Estado não cumpre seu papel de garantir que os cidadãos usufruam de seus direitos indispensáveis, como a segurança.

Em segundo plano, é importante apontar a ausência de debates sobre o feminicídio nas escolas e nos meios familiares. Essa ausência de debates faz com uma parcela dessas crianças e adolescentes cresça sem a educação devida e, na sua vida adulta, acabe cometendo esse crime. Isso está em desacordo com o que o filósofo grego Pitagoras pregava, uma vez que ele defendia que os adolescentes e as crianças deveriam ser educadas para que não seja preciso puni-las na sua vida adulta.

Portanto, é de suma importância reverter essa situação. Para isso, é essencial que o Poder Legislativo aumente a pena do feminicídio, a fim de deixa-la mais rigorosa, dessa forma, os homens que pensam em praticar esse crime sentirão-se espavoridos e desistirão de realiza-lo. Além disso, cabe às escolas e familiares realizarem palestras e debates sobre o tema, com o intuito de educar as crianças e adolescentes. Dessa forma, o 6° artigo da constituição brasileira será cumprido na prática.