Feminicídio no território brasileiro

Define-se como feminicídio o assassinato de mulheres em contextos de discriminação de gênero ou violência doméstica. Tal crime de ódio é comum em território brasileiro, e sua ocorrência tem sido cada vez mais noticiada pela mídia nacional. Com isso, crescem os debates acerca desse delito, que tem origens na estrutura patriarcal da sociedade brasileira e na morosidade da justiça no país.

De acordo com o Mapa da Violência de 2015, o Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo. Tal estatística está estritamente ligada à forma pela qual a sociedade brasileira é estruturada. Desde a infância, as mulheres são levadas a crer que são inferiores à figura masculina e que estão em uma posição de subservência. Com isso, há uma maior chance de que, quando adultas, tentem se conformar com situações de violência dentro de um relacionamento e não denunciem atos de agressão, por receio de julgamentos. Dessa forma, na maioria do casos, a violência advinda dos parceiros aumenta até chegar no feminicídio.

Outrossim, é evidente que os constantes casos de assassinato de mulheres no país tem também como causa a morosidade da justiça brasileira ao tratar de casos de agressão. Em muitas situações, quando a mulher realiza uma denúncia, o processo de punição aos agressores é tão lento que eles, em um ato de ousadia, acabam por atentar contra a vida das vítimas durante o período. Além do mais, a ineficácia de medidas protetivas aplicadas aos criminosos também colabora para a ocorrência de casos de feminicídio. Como exemplo, pode ser citado o afastamento do indivíduo em relação a vítima que é sentenciado pelo juiz. Na maioria dos casos, essa medida não é respeitada e o agressor retorna a ameaçar a mulher. Tal acontecimento vai de encontro ao que é dito no artigo 5 da Constituição Federal, que prevê o direito a vida e a segurança a todos os cidadãos, uma vez que a vida das vítimas é colocada em risco.

Tendo em vista o que foi apresentado, urge que o Ministério da Justiça, reponsável pela preservação da ordem pública, promova a contratação de mais profissionais ligados ao julgamento de casos de feminicídio e agressão, a fim de reduzir a lentidão da justiça e sentenciar a devida punição dos autores dos crimes. Assim, há de se esperar que haja uma redução de tais ocorrências no país.