Feminicídio no território brasileiro

“A liberdade guiando o povo”, obra publicada pelo francês Delacroix, romantizava como a mulher era vista na sociedade -que era, na verdade, inferiorizada. Diante desse cenário, pode-se perceber que o preconceito histórico sofrido pelas mulhe-res é uma das raízes que motiva os altos índices de violência contra estas no Brasil. Em consonância com isso, apesar de ter sido implantada em 2015 a lei que tipifica como agravante ao homicídio o feminicídio, a realidade brasileira é repleta de mor-tes nesse âmbito. Nesse sentido, deve-se analisar as causas da permanência dessa questão: a naturalização do caos atual e a desinformação sobre como denunciá-lo.

Em um primeiro aspecto, é necessário pontuar que o assunto do feminicídio no país é invisibilizado, porque ao ignorar o problema se esquece que ele existe. Com base nisso, a jornalista Daniela Arbex aborda o quesito em sua obra “Holocausto Brasileiro”, ao contar a história real de um hospício em Minas Gerais que funciona-va como depósito de indesejados socialmente, denunciando uma prática cruel e naturalizada pela população. Diante dessa questão, como a dura realidade de mortes diárias de cidadãs é pouco falada, gera-se um entrave para sua resolução, já que o que não é discutido não é resolvido.

Sob outra ótica, por muitas vítimas não conhecerem a forma de denunciar o que sofrem, a situação não apresenta progresso. Ademais, de acordo com o sociólogo Boaventura de Sousa Santos, a pandemia da Covid-19 só deixou em evidência pro-blemas já existentes: a violência sistêmica. Isso foi provado na pesquisa feita pela OMS, a qual aponta o Brasil como nona nação mais violenta do mundo, o que inclui o número de homicídios direcionados à figura feminina. Dessa forma, quando não há denúncias para os órgãos responsáveis, fica difícil a saída dessa conjuntura.

Portanto, é imprescindível que algo seja feito com o objetivo de resolver essa pro-blemática. Primeiramente, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve garantir a erradicação do feminicídio, por meio da proposta de ampliação de verba destina-da para a segurança das brasileiras. Isso deve ocorrer para a construção de delega-cias da mulher e contratação de mais policiais e profissionais dessa área, que cum-prirão esse propósito. Além disso, o governo deve divulgar números de denúncia nas mídias sociais, democratizando o acesso à essa informação essencial.